Aposentado pode trabalhar de carteira assinada? Descubra!

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O sonho de vários brasileiros é aposentar-se para curtir dias de sol, sombra e água fresca, sem a preocupação diária com o trabalho. No entanto, alguns fogem à regra e precisam ou pretendem continuar trabalhando, mesmo após concluir o período de tempo estabelecido por Lei para o aposento.

Você faz parte desse grupo também? Se for, tenho certeza que está se perguntando se pode ou não exercer sua função dentro de uma empresa ou serviço público mesmo recebendo os valores pagos pelo INSS pela aposentadoria.

Entenda agora se o aposentado pode trabalhar de carteira assinada!

Aposentado pode trabalhar de carteira assinada?

A aposentadoria é um valor monetário pago pela previdência social àqueles que contribuíram pelo período de tempo estabelecido, permitindo que o trabalhador, agora aposentado, possa se ausentar do serviço sem passar por necessidades básicas e com alguns direitos garantidos como décimo terceiro e isenção do imposto de renda.

Apesar da ideia de ficar em casa e ainda receber por isso, muitas pessoas ainda pensam em trabalhar formalmente. É nesse ponto que surge a pergunta: Aposentado pode trabalhar de carteira assinada? E a resposta é sim, mas depende do caso. Continue lendo e entenda um pouco mais sobre o assunto.

Afinal, a legislação permite ou não ?

A lei permite que o aposentado trabalhe, entretanto, apenas nos casos das aposentadorias por idade, tempo de contribuição, deficiência, híbrida e rural. Esses segurados têm o poder de escolha quanto à permanência ou não no mercado de trabalho, com o direito à carteira assinada e receber o valor mensal correspondente ao aposento.

Regras vigentes

Algumas outras não podem ter o mesmo benefício, como a aposentadoria por invalidez, servidores públicos e aposentadoria especial.

Quando o aposento é por invalidez, o beneficiário não pode voltar a trabalhar, e se isso acontecer ele terá o benefício cancelado automaticamente, diferente dos servidores públicos, que não podem ocupar o mesmo cargo que se aposentaram.

E, por último, a aposentadoria especial, voltada para trabalhadores que são recorrentemente expostos a insalubridades e ambientes tóxicos, também são proibidos de permanecer no mercado de trabalho e receber os valores de INSS.

Direitos do aposentado que trabalha

As pessoas que desejam continuar trabalhando enquanto recebem o valor mensal do INSS tem alguns direitos preservados em relação à CLT (consolidação das leis do trabalho). Nesse caso, elas possuem direito a férias, décimo terceiro, plano de saúde, FGTS e devem continuar contribuindo com a previdência com base no salário recebido.

Benefícios do INSS que são permitidos

O beneficiário do INSS poderá usufruir de algumas regalias, mesmo trabalhando de carteira assinada, entre eles o pagamento de décimo terceiro, salário maternidade, reabilitação profissional e salário família pagos usualmente aos aposentados.

Em algumas situações, o aposentado com mais de 65 anos, voltando ou não a exercer as atividades remuneradas, pode desfrutar de benefícios estaduais e municipais do local em que reside, como isenção do IPTU, transporte urbano e interestadual gratuito, descontos em eventos, entre outros.

O que não é permitido?

Nem tudo é realmente permitido para o aposentado que deseja trabalhar, veja agora algumas situação que impedem o beneficiário.

Revisão de benefício

Imagine que você percebeu um erro no cálculo do valor a ser pago pelo INSS, prontamente você irá requerer a reavaliação do seu caso e posteriormente o ajuste do benefício. No entanto, se você recebe a aposentadoria e ainda trabalha de carteira assinada, fica vedada a revisão do valor previamente concedido, mesmo que seja injusto ou não.

Aumentar o valor recebido

Se você é aposentado e deseja voltar a exercer as atividades remuneradas como microempreendedor individual (MEI), trabalhador doméstico ou empregado CLT, deverá contribuir com a Previdência Social sem alteração do valor da sua aposentadoria.

De acordo com o INSS a pessoa que já é aposentada e continua trabalhando perde os direitos a receber outros benefícios como o auxílio doença. Logo, se você por infelicidade sofre um acidente no trabalho, não terá direito a receber um valor maior do que já recebe pela aposentadoria.

Benefícios do aposentado continuar trabalhando

Agora que você descobriu que mesmo aposentado pode trabalhar de carteira assinada, fica mais fácil tomar determinadas decisões. Além dos motivos previstos pelos direitos do cidadão quanto ao recebimento do benefício e do salário de CLT, outros pontos devem ser levados em consideração na hora de optar por trabalhar ao invés de ficar em casa.

Entenda mais sobre como pode ser benéfico a sua saúde física e mental continuar trabalhando.

Facilidade de manter uma rotina

Certamente uma das piores coisas ao ser humano é ficar no ócio, tanto para a saúde mental quanto física. Por isso é importante manter-se ativo, com uma rotina e um propósito para levantar e dormir todos os dias. Se optar por trabalhar, mesmo após receber o aval para a aposentadoria, fique ciente de que isso pode ser algo perfeito para a sua saúde, já que haverá facilidade de continuar os rituais do dia-dia.

Para alguns, aposentar é sinônimo de descanso e férias eternas, mas para outros isso pode ser uma má ideia, já que se tornam ociosos e sedentários. Nesse caso, manter a rotina é fundamental para o bem-estar, já que ter horários para acordar, trabalhar, fazer exercícios e dormir em horário programado para acordar bem no outro dia fará com que você se sinta sempre disposto e vivo.

Melhora da auto estima

Outro ponto importante a ser considerado quando você mantém sua atividade trabalhista é a melhora na auto estima. Esse sentimento é decorrente da funcionalidade, que é quando a pessoa se sente útil por estar fazendo algo que gosta e que impacta a vida de alguém.

Por exemplo, se você decide continuar no seu cargo de trabalho, continuará se sentindo funcional e ainda assim estará contribuindo com o seu chefe ao manter um funcionário que já tem experiência e apreço pela empresa. Isso também acontece nos casos em que optar por empreender, já que será algo novo e certamente contribuirá com a vida das pessoas que você vende um produto ou presta serviço.

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